As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) podem entrar em colapso se for para a frente uma medida do Orçamento do Estado de não restituição do IVA, alerta o padre Lino Maia.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) diz que se trata de uma medida injusta e desonesta, já que muitas instituições de solidariedade lançaram obras para poderem dar mais respostas sociais e agora vão ficar com encargos muito grandes e insuportáveis.
“É uma medida injusta, perversa, desonesta, inoportuna e tudo o mais do que se possa dizer do género”, acusa o responsável.
O padre Lino Maia diz que o Estado “andou a assediar as instituições de solidariedade” para participarem em projectos ligados aos cuidados continuados, creches, entre outros, e que depois mudou as regras do jogo, com as obras em curso.
“As IPSS já pagavam o IVA mas era devolvido. Era 0%, no fundo, o desconto do IVA, agora passa para 21%, 22% ou 23%”, explica o presidente CNIS.
O responsável da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade diz que já alertou, inclusive, todos os partidos políticos, o próprio Governo e a Presidência da República.
O padre Lino Maia admite que se esta medida for por diante, as instituições de solidariedade sofrem uma grande machadada que pode levar muitas delas a fechar as portas.
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