terça-feira, 30 de novembro de 2010

A presente auto-destruição capitalista




A queda do imperialismo soviético, do totalitarismo comunista na Europa, pôs fim ao que ficou na História como a “guerra fria”.
Para além da alegria esfuziante dos povos europeus, nomeadamente a dos povos libertos das ditaduras comunistas, o mundo livre, de certo modo, como que respirou de alívio. Continuou a ter as suas preocupações situadas nas áreas territoriais de potencial energético decisivo, continuou a se desinteressar pelas condições dos Direitos Humanos na África e na Ásia, continuou a não levar muito a sério certos fenómenos de socialismo grotesco na América Latina.
Sobretudo, ignorou a milenar Sabedoria chinesa. Só pensou em ganhar dinheiro com o regime político da República Popular da China. Não entendeu a ameaça da inteligente aplicação do marxismo pelo regime de Pequim – ao contrário da boçalidade imperialista e classista da defunta União Soviética – em suma, à boa maneira burguesa ocidental, a civilização dita “cristã” entrou num regabofe festivo, desde a vida financeira à decadente auto-destruição dos Valores seus pilares.
Isto é, enquanto a “guerra fria” pesou como uma ameaça às Democracias ocidentais, Estas tiveram de se “comportar com juízo”, quer por necessidade das perspectivas internacionais, quer até por causa da pressão da “ameaça interna” em cada País, forte nalguns casos e geralmente enfeudada ou conectada com Moscovo em termos intelectuais.
A própria liberdade dos mercados financeiros, factor indissociável de um regime democrático desde que apontada ao Bem Comum, o próprio funcionamento dos mercados financeiros decorria então numa certa perspectiva de responsabilidade que sabia avaliar repercussões sociais e políticas, num mundo em que as Democracias tinham de resistir aos efeitos da “guerra fria” e tinham de derrotar a ameaça comunista às Liberdades.
Caído o Muro de Berlim, foi um “ver se te avias”.
Não apenas por causa da euforia legítima dos mercados financeiros com essa entretanto vitória das Democracias, mas também devido à irresponsabilidade dos poderes políticos ante um mercado tornado cada vez mais desregulado e cada vez mais forte sobre tais mesmos poderes políticos.
Os legítimos Interesses nacionais e regionais foram cilindrados por um crescendo agressivo da força mundializante dos poderes financeiros e estes cada vez mais orientados pelas denominadas “sociedades secretas”, lógica e inteligentemente reforçadas pela natureza e objectivos com que passaram a actuar nas novas oportunidades planetárias.
A força destes grupos de interesses, funcionando à margem das transparências democráticas que os Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos exigem, invadiu cada vez mais os centros de decisão política, condicionando-os ilegitimamente em seu favor.
E chegámos à Situação em que nos encontramos.
Com as classes médias e os grupos sociais proletarizados a acabar por terem de pagar a factura.
Karl Marx não tinha razão nas suas posições contra a necessidade da liberdade responsável dos mercados financeiros, nem teve o tempo de vida suficiente para verificar que, concretamente, a “síntese final” com que sonhara, se transformou numa nova dialéctica de dominantes e dominados, de exploradores e explorados, com destruição criminosa da Dignidade da Pessoa Humana.
Mas Karl Marx tinha razão quando anteviu que o capitalismo, desde que não regulado com objectivos de Bem Comum e se funcionando apenas ao sabor de poderosos interesses não democraticamente transparentes, acabaria por trilhar os caminhos da auto-destruição.
Que fazer, ante instituições políticas fragilmente democráticas nem suficientemente transparentes, débeis ante o grande Capital financeiro, comprovadamente incapazes de restaurar o primado do Bem Comum?
Obviamente que reformá-las, contra qualquer espírito de situacionismo de manter o que está.
Reformá-las em termos de Estado forte e de Estados suficientemente fortes que não deixem fracassar as instituições internacionais de sua responsabilidade, neste momento à deriva de mercados desregulados e de capitalismos usurários.
Reformar em termos de Estado forte, não dependente do poder do grande Capital nem das força das chamadas “sociedades secretas”, mas autoridade democrática sobre o grande Capital, repondo-o na obrigação de Serviço ao Bem Comum, nem Estado permeável ou dominado pelo que não seja democraticamente transparente.
Este é o Estado forte de que agora as sociedades democráticas carecem.
Nunca ficar amarrado às choldras de sistemas políticos cuja inadequação tragicamente nos trouxe à presente Situação.
Sei que muitos dos que lerem isto, não gostarão.
Não me preocupa.
Porque também sei que outros muitos e o próprio tempo me darão razão. 1

«O burro, serei eu?...»

Post-Scriptum: Ultimamente, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa critica-me com certa frequência no tempo de antena de que dispõe.
Está no seu Direito, como também é meu Direito não subscrever várias posições que Ele vem assumindo.
O que, civilizadamente, não põe em causa, pelo menos da minha parte, uma amizade de muitos anos.
O «burro serei eu», em reagir contra os abusos político-partidários de um Governo socialista sobre um Povo que me elegeu?...
O «burro serei eu», em ter alertado sempre, contra a opinião dos situacionistas, que Portugal chegaria ao presente estado de coisas?...
O «burro serei eu», em discordar de um Orçamento de Estado que agravará insuportavelmente as condições de vida dos Portugueses e que não produziu, nos mercados financeiros, o «milagre» tão anunciado pela propaganda?...
O «burro serei eu», ao continuar ter Esperança em Portugal, mas defendendo outras alternativas possíveis e concretas, bem como ao assumir uma posição conforme aos Direitos e Opinião dos que me elegeram, e conforme ao que livremente entendo ser o Interesse Nacional?...


sexta-feira, 12 de novembro de 2010

O SENHOR PROCURADOR!...


Era uma vez um procurador adjunto do Mi(ni)stério Público que procurava na Madeira. Por razões não explicadas, mas certamente relacionadas com a solidão que ataca muitas pessoas que vivem em ilhas, o procurador-adjunto gostava de frequentar à noite casas de alterne e de se (ad) juntar às raparigas que ali ganhavam a vida.

Tudo parecia correr bem, até ao dia em que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) efectuou uma rusga ao bar e algumas das raparigas brasileiras que lá trabalhavam identificaram o procurador como cliente habitual, com direito a bebidas e sexo grátis, em troca de informações sobre um processo que corria contra um dos proprietários do bar.
Consequência imediata da denúncia, foi levantado um processo disciplinar ao procurador que, face à evidência das provas, foi suspenso pelo Conselho Superior do Ministério Público por 210 dias e obrigatoriedade de transferência para uma comarca do distrito judicial de Lisboa.

Pena leve para tão torpe crime de um agente da justiça, pensarão alguns. Diferente, porém, foi a opinião do procurador. Inconformado com a pena, recorreu para o Supremo Tribunal da sua área que considerou a versão das raparigas “inverosímil” e “fantasiosa”, porque “o procurador nunca tinha sido alvo de um processo semelhante”.

Ora aqui está um argumento inteligente e bem fundamentado, que poderá vir a ser utilizado por advogados perspicazes, no dia em que lhes couber defender um energúmeno que matou à pancada a mulher.
“ O meu cliente culpado, senhor dr. Juiz? Ele nunca matou nem sequer uma mosca, nunca atropelou cão nem gato e trata com desvelo a amante, como é que pode ser acusado de tão nefando crime?”

Mas e o testemunho dos filhos?- retorquirá o juiz.
Confortado com o argumento dos outros magistrados, de que não seria admissível que uma alternadeira estivesse à altura de extrair de um magistrado informações secretas, o perspicaz advogado reiterará:

“ Ora, os filhos, Meritíssimo! Gente nova que gosta de passar as noites em discotecas, beber uns shots , por vezes até fumar o seu charrozito e deitar-se quando o Sol vai alto, que credibilidade pode ter? Nos tempos que correm os filhos perderam o respeito pelos pais, se eles não os cumularem de presentes, são muito bem capazes de fazer chantagem. Deveremos dar-lhes credibilidade, Meritíssimo?"

PS:
Não sei porquê, cada vez há mais juízes armados em psicólogos, que sem mais decidem quem mentiu ou não num processo, só "porque sim". Mais grave ainda é a sensação de se protegerem todos uns aos outros. Será que o intuito é proteger a dignidade e o prestígio da classe?

Desta maneira só se enterram...

Não se pode dar crédito a nenhuma prova que incrimine semelhantes pessoas, intocáveis, defensoras da imoralidade e da traição a um povo cansado de escândalos de vários tipos.

Deus meu! Todos os dias tomamos conhecimento de novos nomes interligados em acções de 'promiscuas irregularidades' e o que (não) me surpreende é que todos eles estão protegidos por um 'background' bem montado, que continua a protegê-los, o qual é possível manter, na mentalidade dessa gente, enquanto o povo se mostrar ignorante, passivo ao que está acontecendo, duma indecência que se tornou insuportável para os que, sozinhos, pouco ou nada estão a conseguir fazer. Nesta lógica e convicção, vão continuar sempre nesta situação ..., sempre na esperança de que o povo continue a dormir.

Mas, espero que este povo, o nosso povo PORTUGUÊS (onde eu me incluo com orgulho) mude e saiba "que a justiça é cega", como se diz usualmente e seria muito bem, mas é sempre para os mesmos que ela é cega e por vezes estúpida de entender...porque aos grandes a justiça vê e Vê muito melhor do que eu que já estou a ficar míope, talvez da idade.

É uma catástrofe mirabolante um país ter duas justiças...a dos ricos...nomes...e dos comuns, vulgares, pobres, por isso muitos não gostem, mas eu gosto do Marinho Pinto...
Porque Marinho Pinto tem sido e continuará a ser um incomodo "um OSSO duro de roer" para muitos que se sentem confortáveis com a nossa justiça?...

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

O artista Português


O chico-espertismo é reconhecidamente uma das marcas que mais fortemente se enraizou na sociedade portuguesa. Sobejamente comentado e analisado não precisa portanto de mais apresentações para toda a gente saber do que estou a falar.

Veio-me à lembrança este tão característico traço da cultura lusa agora, por ocasião das infindáveis discussões e comentários à volta do OE.

A coisa resume-se mais ou menos nisto: o Orçamento não presta; com o actual estado das coisas a sua execução vai ser praticamente impossível; mas mesmo assim aprova-se só para inglês ver (e alemão também), que é como quem diz, o objectivo é mesmo só enganar os tansos dos "mercados", para garantir que conseguimos continuar a sacar o graveto cá para o gasto.

Daqui a uns meses, quando eles perceberem a jogada, a malta logo arranja outra cena para os enrolar. Que isto os camones podem ser muito ricos e evoluídos mas também são um bocado tótós.

Eu nunca deixo de me surpreender com a nossa capacidade para nos excedermos.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

A JUSTIÇA SOCIAL DO GOVERNO SOCIALISTA


As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) podem entrar em colapso se for para a frente uma medida do Orçamento do Estado de não restituição do IVA, alerta o padre Lino Maia.

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) diz que se trata de uma medida injusta e desonesta, já que muitas instituições de solidariedade lançaram obras para poderem dar mais respostas sociais e agora vão ficar com encargos muito grandes e insuportáveis.

“É uma medida injusta, perversa, desonesta, inoportuna e tudo o mais do que se possa dizer do género”, acusa o responsável.

O padre Lino Maia diz que o Estado “andou a assediar as instituições de solidariedade” para participarem em projectos ligados aos cuidados continuados, creches, entre outros, e que depois mudou as regras do jogo, com as obras em curso.

“As IPSS já pagavam o IVA mas era devolvido. Era 0%, no fundo, o desconto do IVA, agora passa para 21%, 22% ou 23%”, explica o presidente CNIS.

O responsável da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade diz que já alertou, inclusive, todos os partidos políticos, o próprio Governo e a Presidência da República.

O padre Lino Maia admite que se esta medida for por diante, as instituições de solidariedade sofrem uma grande machadada que pode levar muitas delas a fechar as portas.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

DENTRO DO PS


1. Os acontecimentos que vieram a público, a propósito das eleições na Federação de Coimbra do PS, representam um profundo desprestígio para esse partido e reflectem uma grande insalubridade no seu funcionamento interno.

Certamente, se apurará qual o grau de verdade dos factos alegados e qual o grau de acerto quanto ao modo como foram divulgados. Mas nunca deve esquecer-se que a legitimidade, em se discutir o grau de reserva que deve ser respeitado pelos militantes de um partido quanto à revelação pública dos seus problemas internos, não apaga a essencial questão de se saber se tais factos ocorreram ou não.

Do mesmo modo, só um inconveniente recurso a um artifício de humor negro, pode explicar que alguém tente justificar qualquer lesão às regras estatutárias ou à simples decência política, alegando que as vítimas de hoje foram os algozes de ontem.

Está ainda em curso o processo de validação dos resultados. Espera-se que não se some ao problema já existente um novo problema. Ou seja, espera-se que as instâncias internas de validação e de jurisdição actuem com transparência e com total respeito pela legalidade estatutária e para com os princípios da legalidade democrática.

E, tendo-se chegado aonde se chegou, não pode ficar qualquer dúvida sobre o saneamento de todas as eventuais irregularidades e sua superação prática, tal como sobre a avaliação de eventuais ilícitos de uma maior gravidade, pelas instâncias competentes.

2. Se o Partido, no seu todo, assumir a negatividade do conjunto destes acontecimentos, como algo que não se pode repetir, mudando por completo o paradigma que tem impregnado as eleições internas no PS, o prejuízo político sofrido não terá sido em vão.

Num recente texto publicado neste blog, lembrei, quanto a esta matéria, o conteúdo da moção Mudar para Mudar, apresentada no mais recente Congresso Nacional do PS,em 2009, da qual fui um dos subscritores. Hoje, vou recordar , como contributo para a referida mudança de paradigma, o que dizia quanto a esta questão
a moção apresentada pela candidatura ao Congresso da Federação de Coimbra do PS de 2006, encabeçada por Luís Marinho, da qual fui um dos subscritores.

Num tópico intitulado, “Legalidade, limpidez e equidade nas eleições para os órgãos internos”, dizia-se:

“O PS não pode ser o garante da democracia na sociedade portuguesa, orgulhando-se de assumir por completo o significado mais fundo do 25 de Abril, ao mesmo tempo que transige com a fraude e desigualdade nas eleições disputadas no seu interior. Reconhece-se o esforço que a Direcção Nacional vem fazendo para superar praticas inaceitáveis Mas há ainda um longo caminho a percorrer na reforma de vícios que mancham a democraticidade interna e a convivência.
Deste modo, é indispensável que se interrompa a deriva antidemocrática que tem inquinado com preocupante frequência algumas disputas internas ocorridas nesta federação, embora seja desejável que as regras que preconizamos se apliquem em todo o partido.
Assim, a título de exemplo, no quadro da criação de regras que garantam a plena igualdade de oportunidades a todos os candidatos, defendemos: que todas as sessões de esclarecimento, integradas nas campanhas eleitorais internas, tenham obrigatoriamente a presença de todos os candidatos ou de representantes seus; que todos os envios postais dirigidos aos militantes no âmbito das campanhas internas sejam da responsabilidade directa do partido, não sendo admitidos quaisquer outros e sendo garantido tratamento igual a todos os candidatos.
Não pode continuar a depender da fortuna do candidato, ou da sua arte de angariar fundos, a possibilidade de ser candidato dentro do PS, ou de fazer uma campanha em condições iguais às de outros concorrentes.
Por outro lado, é indispensável que os estatutos do Partido sejam revistos, de modo a tornarem expresso que a prática de fraudes eleitorais nas eleições internas do partido, implica necessariamente a mais grave sanção. É preciso finalmente dar autoridade às instâncias jurisdicionais do partido, entregando-lhes na prática, o controle da legalidade estatutária, não fazendo delas, como hoje, meros órgãos de recurso. A não ser assim, em breve a legalidade estatutária, cairá nas mãos dos tribunais comuns, o que sempre afecta a imagem e credibilidade do partido
. »

Medite-se sobre este texto, reflectindo-se sobre o facto de há muito ter havido quem, dentro do PS e nesta Federação, tenha levantado, sem ter sido ouvido, uma prudente voz de alerta.

Será preciso que, em futuros acontecimentos, se vá ainda mais longe na via do desprestígio do PS para que , de uma vez por todas, se arrepie caminho ou a presente lição terá sido suficiente?

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

O Homem que Matou Liberty Valance!


Um vento de suspeita sopra nas margens do Mondego. Velhos punhais parecem querer sair de discretas baínhas. Pequenos e grandes deuses impacientam-se em seus efémeros Olimpos. Um entre os menores levantou já a sua pequena voz vinda do Norte, deixando sair dela a ameaça discreta de um conselho. Incrédulos , os choupos do Mondego tremeram melancólicos.
Por tudo isso, uma vez sem exemplo, impelido por tão infaustos acontecimentos , vou repetir uma das frases da contracapa da Vértice da autoria do Cardeal de Retz, que já foi publicada neste mesmo blog, no passado dia 8 de Julho de 2010.

"Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito."